1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Enough! Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum desses termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas. O uso contínuo de nossos serviços após a notificação implica aceitação das mudanças.
3. Uso dos Serviços
3.1. Elegibilidade
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3.2. Conta de Usuário
Para acessar certas funcionalidades, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
3.3. Uso Permitido
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você se compromete a não:
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Distribuir vírus ou qualquer outro código malicioso.
4. Conteúdo do Usuário
4.1. Propriedade do Conteúdo
Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar ou publicar em nossos serviços. No entanto, ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir e exibir esse conteúdo.
4.2. Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover ou modificar qualquer conteúdo que considerarmos violar estes Termos de Uso ou que seja de outra forma inapropriado.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os serviços e seu conteúdo são de nossa propriedade ou licenciados para nós. Você não pode usar qualquer parte do conteúdo de nossos serviços sem nossa permissão expressa por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
7. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Enough de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao uso de nossos serviços ou à violação destes Termos de Uso.
8. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil/Rio de Janeiro, sem levar em conta seu conflito de provisões legais.
10. Disposições Gerais
10.1. Totalidade do Acordo
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Enough em relação ao uso de nossos serviços.
10.2. Renúncia
Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
10.3. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
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